Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Sanatório baiano permanece sem intervenção

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

Entenda a SPE: Sociedade de Propósito Específico

Entenda a SPE-Sociedade de Propósito Específico, uma empresa para investimentos e desenvolvimento de soluções.

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado

Tributário. Contribuição adicional de 2,5%.

Existência de repercussão geral.

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente

Credor não renuncia à garantia fiduciária ao requerer conversão de busca e apreensão em execução de título extrajudicial

Por André Meyer Albiero.

【Contratos Digitais】Segurança Jurídica

Você sabia que criar contratos digitais pode ser tão seguro quanto os tradicionais? Com o avanço da tecnologia, agora é possível ter documentos juridicamente válidos sem enfrentar filas, burocracia ou gastar uma fortuna. No Cartório Local, oferecemos a solução perfeita para você formalizar acordos de forma prática, econômica e totalmente segura.

JT reconhece diferenças salariais de supervisora que recebia salário inferior ao do colega com mesma função

A Lei da Igualdade Salarial, oficialmente conhecida como Lei 14.611/2023, já está em vigor desde julho de 2023